Fonte: STF
Dando continuidade ao projeto de fortalecimento do instituto no
Supremo Tribunal Federal e de seu gerenciamento por temas, o Portal da
Repercussão Geral mudou a forma de apresentar as controvérsias e seus
processos representativos, a fim de facilitar a busca pelos usuários.
Dessa forma, será possível acessar por meio do link "Representativos
da Controvérsia" informações sobre os processos representativos de
cada controvérsia, sua definição e o código do assunto. A lista de
processos está vinculada à página de acompanhamento processual, onde é
possível verificar o andamento. Ademais, os novos representativos
ganharão uma forma de apresentação semelhante aos dos temas de
repercussão geral, com um título e uma descrição sucinta da
controvérsia, a fim de auxiliar a compreensão do enunciado geral.
A relação já conta com treze temas representativos. Os recursos que
tratam desses temas são devolvidos aos tribunais de origem para que
fiquem sobrestados até análise sobre a existência ou não de
repercussão geral e decisão de mérito.
A gestão por temas é considerada um dos avanços mais importantes no
gerenciamento dos recursos extraordinários e agravos em trâmite no
Supremo. Por fim, por meio de ferramenta dinâmica e interativa no link
"Números da Repercussão", os usuários encontram a estatística completa
do instituto.
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