O Brasil desperta para a mudança. Isso é ótimo! Mas,
infelizmente ainda observamos muitos reivindicarem atitudes de autoridades que
não tem poder para resolver o problema, às vezes até mesmo se busca a tomada de
atitudes incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
Por isso é importante ter uma noção básica sobre o
funcionamento do Estado (aqui a palavra é empregada em referência a ente
soberano, país).
Para começar, vamos entender que a estrutura governante está
dividida em três poderes (na verdade é um poder só divido em três funções):
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Quem manda mais? Ninguém.
Para evitar que um prepondere sobre o outro existe um
sistema chamado de freios e contra-pesos. É como o jogo de pedra, papel e
tesoura. O Executivo administra e cuida da arrecadação, o Legislativo
estabelece as regras e o Judiciário julga. Então, todos são submetidos ao poder
dos demais e submetem os demais ao seu poder reciprocamente.
Por essa razão é importante preservar a autonomia e a eficácia
de cada um dos poderes, pois são limites aos demais. Sem equilíbrio, abre-se a
porta para a arbitrariedade.
Por enquanto é só. Vamos seguindo na busca da efetiva
democratização do Brasil.
